06/08/2018

REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS HOMENAGEADAS PELA COMISSÃO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/BARRETOS

REQUERIMENTO Nº 859/2018.


CONSIDERANDO que desde 1992 o dia 25 de julho se transformou em um marco internacional da luta e da resistência da mulher negra. A data foi criada a partir do 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingos, República Dominicana, para dar visibilidade às situações de desigualdade racial e de gênero, ao mesmo tempo em que viabiliza o fortalecimento das muitas lutas das mulheres negras;


CONSIDERANDO que no Brasil, a partir da Lei nº 12.987 de 2014, também é celebrado o “Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra”. Tereza de Benguela foi uma importante líder quilombola que viveu durante o século 18, casada com José Piolho, negro que chefiava o quilombo do Piolho ou Quariterê, nos arredores de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Mato Grosso, assumiu o comando da comunidade revelando-se uma grande líder após a morte do marido;


CONSIDERANDO que essa data é importante porque chama a reflexão para a situação de setores mais explorados e oprimidos da sociedade, que é a mulher negra Latino-Americana e Caribenha, e para os indicadores sociais, econômicos, políticos, que denunciam essa condição da mulher na sociedade. O “Dia Internacional da Mulher Negra” é um marco da luta e resistência das mulheres negras, desde então, vários setores da sociedade têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data tendo em conta à condição de opressão de gênero, raça e etnia vivida pelas mulheres negras;


CONSIDERANDO que o objetivo dessa data é marcar esta luta e garantir a reflexão e o debate pela inserção de temáticas voltadas para o enfrentamento do racismo, discriminação, preconceito e demais desigualdades raciais e sociais ainda presentes na sociedade brasileira. A celebração do “Dia Internacional da Mulher Negra” é extremamente relevante por valorizar suas contribuições políticas, intelectuais, econômicas e socioculturais no processo histórico de seus países.


CONSIDERANDO que em sua 2ª edição, a Comissão de Combate à Discriminação Racial da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Barretos em parceria com o North Shopping Barretos homenageou 12 (doze) personalidades femininas em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher Negra”;


CONSIDERANDO que as homenageadas são mulheres com trajetórias vitoriosas em várias áreas de atuação como política, educação, justiça, cultura, saúde e comunicação. São mulheres que dão exemplo a serem seguidos, verdadeiras guerreiras que nos engrandecem pelo seu destemor e pela capacidade de resistência a tudo e a todos.


CONSIDERANDO que a homenagem tem como objetivo demonstrar a importância das mulheres negras na sociedade, na participação efetiva e crescente no exercício das mais diversas atividades, contribuindo decisivamente para o progresso, o desenvolvimento, a harmonia, a paz e o bem-estar, com a inteligência e a sensibilidade que lhes são peculiares. Por isso celebramos o dia 25 de julho não apenas como festa, mas como reflexão do que tem sido a vida das mulheres não só no Brasil, mas no mundo,  principalmente nos países que foram colonizados e sofrem os efeitos dessa ação que ainda se faz muito presente;


CONSIDERANDO que por todo elucidado, nada mais justo que as nobres homenageadas recebam os nossos mais sinceros votos de congratulações por tudo que fizeram em prol de nosso município.


Pelo exposto,


Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos votos de louvor e congratulações às homenageadas pela Comissão de Combate à Discriminação Racial da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Barretos, no “Dia Internacional da Mulher Negra”: Beatriz Pereira Carvalho de Oliveira (Supervisora de atendimento da loja Marisa), Analli Venâncio (Jornalista e repórter da Vale TV), Naiara Bernardes Ferreira (Nutricionista), Lucimara Francisco (Integrante da zeladoria do North Shopping), Maria Luísa Ferreira (Psicóloga), Andrea Cristina Ribeiro (Cabo da Polícia Militar), Maria do Carmo de Oliveira (Professora aposentada), Valdirene Aparecida dos Santos Figueiredo (Assistente Social), Rabs Aparecida Alves Miranda (Presidente do Centro Cultural Aruanda Brasil), Kaliandra Joyce da Silva Luiz (Advogada), Fabrícia Aparecida Inácio Pereira (Educadora física e mestre de capoeira) e Rosangela de Jesus (Funcionária pública).


Requeiro mais, sejam enviados ofícios às dignas damas, dando-lhes ciência do reconhecimento e da justa homenagem prestada por este Legislativo, em nome do povo de Barretos. Requeiro também, sejam enviados ofícios à Comissão de Combate à Discriminação Racial da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Barretos, na pessoa da Presidente da Comissão, Dra. Luciana Ribeiro Pena Peghim, pela iniciativa e honrosa ação de homenagem a estas estimadas mulheres, bem como ao Gerente Geral do North Shopping Barretos, Sr. Ricardo Martins Marques.


Requeiro finalmente, sejam enviados ofícios ao Presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo, Dr. Marco Antônio Zito Alvarenga, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/São Paulo, Dr. Marcos da Costa e à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB 7ª Subseção de Barretos, Dra. Letícia de Oliveira Catani, dando-lhes ciência do reconhecimento e da justa homenagem prestada por este Legislativo, em nome do povo de Barretos.


Sala das Sessões Vereador Ruy Menezes, aos 13 de julho de 2018