13/10/2015

Dá denominação a logradouro público que especifica

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - PROJETO DE LEI

CONSIDERANDO que a MAÇONARIA, uma filosofia muito secreta e sagrada, uma expressão universal da Sabedoria Divina, constituída por homens de todas as raças, crenças e nacionalidades, congregados em Lojas Regulares, estudam e trabalham para o aperfeiçoamento da Sociedade Humana;

CONSIDERANDO que uma Loja fundada no Amor Fraternal, a Deus, à Pátria, à Família e ao próximo, com tolerância e sabedoria, propõe aos seus membros a constante e livre investigação da verdade, sob a tríade da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, para que o mundo alcance a felicidade geral e a paz universal;

CONSIDERANDO que a Maçonaria proclama, desde a sua origem, a existência de um Princípio Criador ao qual em respeito a todas as religiões, denomina Grande Arquiteto do Universo, a prática da beneficência de modo discreto, o trabalho lícito e digno como dever do homem; 

CONSIDERANDO que os ensinamentos maçônicos proporcionam aos verdadeiramente iniciados dedicarem-se à felicidade de seus semelhantes, não somente pela Razão e Moral lhes imporem tal obrigação, mas também por que esse ensinamento de solidariedade os faz irmãos;

CONSIDERANDO que a Ordem da Estrela do Oriente foi fundada em 1850 por Robert Morris, Mestre Maçom e Grão Mestre do Estado de Kentucky (USA) sendo uma das mais sólidas instituições existente no mundo e ligada á Maçonaria Universal;

CONSIDERANDO que a sociedade cresceu muito desde então e atualmente está representada em todos os continentes, possuindo cerca de 1.500.000 membros;

CONSIDERANDO que é uma organização considerada Paramaçônica, instituída com a finalidade de congregar a Família Maçônica, sob o manto dos ensinamentos seculares de solidariedade, amor ao próximo, liberdade de expressão, liderança moral e intelectual e crença na existência de um Ente Supremo;

CONSIDERANDO que dela fazem parte mulheres de bons princípios e valores espirituais, bem como homens, necessariamente Mestres Maçons, que não é uma religião, nem uma sociedade feminista, que tem como propósito, através de seus trabalhos ritualísticos, ressaltar qualidades morais e espirituais, edificar o caráter, educar, fazer caridade e servir ao próximo; 

CONSIDERANDO que a organização dá suporte à Ordem do Arco-íris para Meninas e as Filhas de Jó Internacional, também Organizações Paramaçônicas incentivando-as para uma vida de liderança dentro dos valores da Estrela do Oriente;

CONSIDERANDO que a Maçonaria honra-lhes com o indispensável patrocínio e lhes imprime as regras de ingresso e convivência, assim como a disciplina e a ética. Todavia, desenvolvem liturgia própria, sem paralelo ou referência com as praticadas pela Ordem Maçônica adaptada a cada corpo, de acordo com o fim a que se destina;

CONSIDERANDO que no ano de 1999 a Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo - GLESP efetivou as negociações e delegou a responsabilidade ao casal: Ivete Russo Leite e Cid Carlos Leite, sendo que em 12 de setembro do ano de 1999, com a presença do Grande Capítulo Geral representado pela Suprema Matriarca Florence A. Adair e Supremo Patriarca Lennart A. Johnson foi fundado o Capítulo Força e Esperança nº 2 de Barretos;

CONSIDERANDO que no Estado de São Paulo a Ordem da Estrela do Oriente é representada pelo Grande Capítulo do Estado de São Paulo, instituição com personalidade jurídica de direito privado, regular, legal e legítima soberana e independente em sua circunscrição, sem fins econômicos, integrado por Capítulos Associados e subordinados, com circunscrição correspondente a do território do Estado de São Paulo podendo incluir outros locais e regido por uma Diretoria eleita;

CONSIDERANDO que o Grande Capítulo do Estado de São Paulo da Ordem da Estrela do Oriente, construirá na cidade de Barretos - SP, Um CENTRO DE APOIO a pacientes do HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS com o propósito de assistir os que tenham relações de parentesco ou afinidade com os MEMBROS DA ORDEM.
 
Pelo exposto, apresentamos à apreciação do Egrégio Plenário, o seguinte:

PROJETO DE LEI Nº 159, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Art. 1º - Fica denominada “ORDEM ESTRELA DO ORIENTE” o Sistema de Lazer, quadra nº 7, localizada na Avenida Antônio Frederico Ozanam entre as Ruas 22 e 28, loteamento Jardim de Allah.

Art. 2º - A denominação de que trata o artigo anterior reflete o reconhecimento e a justa homenagem dos Poderes Constituídos do Município à prestante Organização Paramaçônica.

Art. 3º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões Vereador Ruy Menezes, aos 08 de outubro de 2015.

PAULO HENRIQUE CORREA
VEREADOR