01/02/2016

Altera dispositivo da Lei Nº 5.200, de 19 de Novembro de 2015.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - PROJETO DE LEI

Sr. Presidente
Srs. Vereadores:

CONSIDERANDO a Lei nº 5.200, de 19 de novembro de 2015, que “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”, que denominou de “ORDEM ESTRELA DO ORIENTE”, ao sistema de lazer, quadra nº 7, localizado na Avenida Antônio Frederico Ozanam, entre as Ruas 22 e 28, Loteamento Jardim de Allah”;

CONSIDERANDO que para que a referida lei cumpra efetivamente sua função, necessita da alteração abaixo proposta. 

Pelo exposto, apresentamos à apreciação do Egrégio Plenário, o projeto de lei que adiante é visto:

PROJETO DE LEI Nº 35, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.200, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.

ART. 1.º - O artigo 1º, da Lei nº 5.200, de 19 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - Fica denominada “ORDEM ESTRELA DO ORIENTE - CAPÍTULO FORÇA E ESPERANÇA Nº 2” o Sistema de Lazer, quadra nº 7, localizado na Avenida Antônio Frederico Ozanam entre as Ruas 22 e 28, loteamento Jardim de Allah”. (NR)

ART. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões Vereador Ruy Menezes aos 18 de janeiro de 2016.