31/01/2018

Metas não alcançadas e contingenciamento reduz repasses do Programa Santa Casa SUStentável

Redução foi de 10 milhões em 2014 para 7 milhões em 2017

Créditos: Celso Branicio

Em resposta ao requerimento de autoria do vereador Paulo Correa (PR), a diretora técnica de saúde III do DRS-V Barretos Rosimeire Ap. Campanholi Felca, informou que a Santa Casa de Misericórdia de Barretos é classificada como hospital estruturante no Programa Santa Casa SUStentável e a adesão dos hospitais é formalizada por meio de termo de compromisso no qual estão explicitados os compromissos, os indicadores a serem monitorados, os prazos e critérios de monitoramento. A diretora reitera que para análise dos critérios há uma comissão de monitoramento estadual, validada pelo secretario estadual de saúde, semestralmente. “Com base nos relatórios encaminhados pela Comissão, os valores concedidos por esse auxilio poderão ser mantidos, suspensos parcialmente ou totalmente, temporariamente ou definitivamente”.


Conforme mostra o ofício, no convênio 337/2014 para o ano 2014/2015, ficou definido o valor de R$ 852.772,93 por mês para a Santa Casa de Barretos, o que corresponde a R$ 10.233.275,16 por ano. Já no convênio 122/2015 para o ano 2015/2016 o valor passou para R$ 690.746,00 por mês, o que corresponde a R$ 8.288.952,00 por ano, isso em virtude do contingenciamento de 10% estabelecido pelo Decreto 61.131/2015 do Governo do Estado, e corte de 10% do recurso financeiro repassado em razão da meta que ficou entre 60% e 70% dos pontos possíveis na primeira avaliação.


Para os últimos 6 meses de 2016, convênio 122/2015, o valor passou para R$ 609.838,33 por mês, em virtude do corte de 20% do recurso financeiro repassado da meta que ficou entre 50% e 60% dos pontos possíveis e também do contingenciamento de 10%. Já para o ano de 2017 o valor ficou mantido em R$ 609.838,33 por mês, através do convênio 806/2017, o que corresponde a R$ 7.317.984,00 por ano.


“Em pouco mais de 3 anos, a Santa Casa de Barretos não atingiu suas metas de acordo com os critérios de monitoramento da secretaria estadual da saúde e contingenciamento de 10% estipulado pelo Governo do Estado, deixando de receber R$ 2.919.291,16 só no ano de 2017, agravando ainda mais a crise no hospital”, disse Paulo Correa.


Aline Trinca / Assessoria Parlamentar 

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