19/11/2018

Políticas afirmativas para negros poderá ter retrocesso no governo Bolsonaro?


No dia 20 de novembro, é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, a data foi escolhida em memória a Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação dos negros escravizados durante o período colonial. A data é dedicada às discussões sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e as graves desigualdades que ainda persistem em nosso país. É feriado em 1.045 cidades do país. No estado de São Paulo, o feriado é comemorado em 106 municípios.


Em um momento político como o atual, o Brasil elegeu Jair Bolsonaro Presidente da República, e não há menção em seu plano de governo sobre políticas para a população negra, o mais grave, o futuro Presidente quer reduzir cotas para negros e pardos em universidades e concursos públicos. Seria esse um retrocesso nas lutas dos negros para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial no Brasil?


No quadro atual observam-se pequenos avanços nas políticas afirmativas, com relação às cotas nas universidades, a chance de ter um diploma de graduação aumentou quase quatro vezes para a população negra nas últimas décadas, o percentual de pretos e pardos que concluíram a graduação cresceu de 2,2% em 2000, para 9,3% em 2017. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Censo do Ensino Superior elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais Anísio Teixeira (INEP) também evidência o aumento do número de matrículas de estudantes negros em cursos de graduação. Em 2011, do total de 8 milhões de matrículas, 11% foram feitas por alunos pretos e pardos. Em 2016, o percentual de negros matriculados subiu para 30%.


Entre 2012 e 2016, o número de brasileiros que auto se declararam pretos aumentou 14,9% no país. Em 2016, os brancos deixaram de ser maioria, representando 44,2%. Os pardos passaram a representar a maior parte da população 46,7% e os pretos 8,2% do total de brasileiros.


Nem sempre se assumir negro ou pardo foi fácil, vítimas de preconceito e discriminação, a população negra é a mais afetada pela desigualdade e pela violência no Brasil, é o que alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). De cada 3 desempregados no Brasil 2 são negros. Os dados do Sistema de Informações Estatísticas do Sistema Penitenciário Brasileiro (INFOPEN) mostram que 64% dos presos são negros. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras.


As políticas afirmativas são um importante instrumento para corrigirmos problemas sociais de longa duração contra a população negra. Nas últimas décadas, políticas públicas de natureza diversa, adotadas em diferentes níveis de governo, têm sido capazes de impulsionar a construção das bases da igualdade, entretanto, ainda não é possível vislumbrar a superação do abismo racial. Os dados disponíveis indicam um caminho: é preciso apostar em políticas de ação afirmativa de forma consistente.


As atitudes demonstradas pelo futuro Presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas sobre o recuo na fusão dos Ministérios do Meio Ambiente e Agricultura, bem como manter o Ministério do Trabalho, mostram que apesar das declarações em período eleitoral, há a necessidade de uma reanálise na questão das políticas afirmativas para os negros como demonstrado nas informações acima, e nesse segmento esperamos que o futuro Presidente possa rever suas afirmações em período eleitoral.


  


Paulo Henrique Correa,


Autor da lei municipal 4.151/2009 que instituiu o feriado da Consciência Negra em Barretos.


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