08/04/2019

TCU dá aval à Rumo para renovação antecipada de contrato de concessão da malha ferroviária paulista

Ramal ferroviário Pradópolis-Barretos-Colômbia está no cronograma da Rumo


O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu a análise técnica sobre a renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista. A análise realizada pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária não colocou grandes obstáculos à assinatura de um termo aditivo que foi finalizada no último dia 28 de março.


Os técnicos do Tribunal analisaram e entenderam não haver “qualquer indício de que os estudos ora em análise estejam em desconformidade com a política pública concernente ao transporte ferroviário”. Agora o próximo passo é a manifestação do Ministério Público de Contas, e em seguida o processo seguirá ao relator do TCU para que seja analisado e apreciado por todos os ministros do Tribunal em plenário.


Os investimentos na malha ferroviária paulista deverão ultrapassar R$ 6 bilhões e de acordo com parecer técnico aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), após assinatura do contrato de concessão, o cronograma da concessionária Rumo é para que a recuperação e modernização do ramal Pradópolis-Barretos-Colômbia ocorra no segundo ano, com um investimento de R$ 32 milhões, sendo que o ramal Pradópolis-Barretos apresenta uma extensão de 138 quilômetros e o ramal Barretos-Colômbia conta com 47 quilômetros.


“É uma boa notícia para a região de Barretos na questão logística, pois o ramal a ser recuperado chega até o Porto de Santos, além do mais, o custo do frete cobrado pelas operadoras nas ferrovias, é mais barato em relação ao transporte rodoviário. Agradeço ao Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana, Márcio Alvino (PR), pelo empenho e acompanhamento de todo o processo de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista”, disse Paulo Correa.


Aline Trinca / Assessoria Parlamentar

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